OPINIÃO: O Programa Minha Casa, Minha Vida, precisa sim, atender a quem precisa e não os interesses de políticos de plantão.

Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal, em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais que vai construir 1 milhão de novas moradias para a população. Dessas, 400 mil serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos (isto é, até R$ 1.395,00).

A Prefeitura é quem divulga oportunamente as inscrições do programa no município.

O que será analisado para você ser selecionado?

- Documentos pessoais

- Comprovação de renda formal ou informal

Quem não pode ser beneficiado pelo programa?

- Quem já foi beneficiado por outro programa de habitação social do governo federal.

- Quem já tem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer estado brasileiro.

Qual o valor das prestações?

- A prestação mensal será de 10% da renda familiar.

- O valor mínimo da prestação é de R$ 50,00.

Essa semana a expectativa dos que acreditavam ser contemplados com uma moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida, em Araripina, foi frustrada.

Sabatinando algumas pessoas que dizem ter realizado a inscrição e que apareciam no topo da lista e depois as suas colocações já não eram as mesmas, ficam muitas dúvidas se o programa não deixou de ser um benefício garantido, para se transformar em eleitoreiro. Outros afirmam que os vereadores e alguns cargos comissionados circulavam com lista de pessoas que iriam substituir outras da lista atual para beneficiar a principal candidatura do grupo liderado pelo prefeito. Outros garantem que pessoas afortunadas (comerciantes e proprietários de vários imóveis) estavam na lista de espera para serem contemplados. São boatos evidentes que podem não condizer com a verdade, mas que cabe uma fiscalização mais rigorosa, porque a própria Caixa Econômica e a Construtora pode sim participar de esquemas fraudulentos para privilegiar alguns políticos, afinal estamos no Brasil. Enquanto isso, os comentários e desabafos, não passam de meras suposições.

Em um dos casos pesquisados pelo editor do blog, num município  chamado de Toledo, no Oeste, Estado do Paraná,  a Câmara de Vereadores instalou uma CPI para questionar o afastamento de uma Assistente Social que fazia o cadastro de família e fora substituída por outra que beneficiava funcionários de um grande empresa. Só um exemplo para comprovar o que pode acontecer com um Programa com essa envergadura.

Se existe em Araripina uma lista de prioridades e que esses documentos com os respectivos nomes dos cidadãos prioritários estavam com rasuras, algo de errado havia acontecido na hora do cadastro destes, que precisam ser analisados, avaliados e divulgados a imprensa. O processo precisa de lisura para atender quem realmente precisa.

Outro questionamento (que foi divulgado com informações repassadas pela Secretaria de Assistência Social a um site de Araripina) – porque a indagação de torcer para que os nomes que serão comtemplados sejam os mesmos que já constavam da lista de prioridade e de beneficiados definidos pela Prefeitura?

O que precisa ser avaliado pela Secretaria de Assistência Social / Prefeitura, são os beneficiados que entram na lista sem cumprir com as normas preconizadas pelo programa, e isso tem sido constantes em todas as denúncias feitas, inclusive de que, muitos recebem as casas e alugam porque não podem vendê-las. Foram esses depoimentos ouvidos por pessoas que preferem fica no anonimato por medo de sofrer retaliações.

O que evidente tem deixado brecha para acontecer todos esses entraves, culpa de um planejamento mais detalhado e uma investigação mais minuciosa por parte do município com relação às pessoas contempladas, e que não cumprem com os requisitos para a inclusão na lista de beneficiados, é que, em sua maioria eles podem comprovar uma renda mensal de até três salários mínimos, e mesmo tendo imóveis que lhes pertencem ou não tem documento deles ou não consta nada no seu nome. Com tudo isso ainda existe pessoas que tem acesso ao cadastro que ainda facilitam essa forma ilegal de inclusão na lista de beneficiados (apenas suposições).

Como a prefeitura é quem define a lista de quem será os beneficiados do Programa, assim como o cartão cidadão (Publicarei um Texto a “Máfia do Cartão Benefício” de 29/08/2007 - em breve para explicar, o que acontecia para facilitar a entrada das pessoas no programa), muita coisa precisa ser explicada, para tornar as coisas mais transparentes e incluir realmente no programa as pessoas que tem o perfil e que cumprem com as determinações por ele recomendadas.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, precisa sim, atender a quem precisa e não os interesses de políticos de plantão.

“Engolimos de uma vez a mentira que nos adula e bebemos gota a gota a verdade que nos amarga”.

Denis Diderot

Boa Leitura.